Arrecadação federal cresce e atinge R$ 84 bi em agosto.

A arrecadação federal somou R$ 84 bilhões em agosto, alta de 2,7% frente ao registrado no mesmo mês do ano passado, na comparação que exclui a inflação do período.

Trata-se de um recorde histórico para o mês, informou nesta segunda-feira (23) a Receita Federal.

Com isso, o valor recolhido em impostos no ano chegou a R$ 722,2 bilhões, aumento real de 0,79% em relação ao mesmo período de 2012.

Segundo a Receita Federal, o crescimento da arrecadação é resultado do aumento da lucratividade das empresas, que impulsionou a arrecadação de Imposto de Renda e de CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

As companhias do país pagam esses tributos com base em estimativas mensais de lucro. De janeiro a agosto, a arrecadação decorrente dessas estimativas subiu 18,8% em relação ao mesmo período do ano passado.

"Esse crescimento é forte e mostra um cenário de recuperação da economia", diz Luiz Fernando Nunes, secretário-adjunto da Receita Federal.

O órgão reiterou a estimativa de que o total arrecadado com impostos e outras contribuições crescerá 3% acima da inflação em 2013, a despeito do baixo crescimento verificado nos oito primeiros meses do ano.

A previsão, porém, não considera o efeito de eventuais parcelamentos das dívidas com a União pelo programa "Refis da Crise", aprovado pelo Congresso Nacional e que aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff.

"A partir de agora só teremos valores que interfiram positivamente na arrecadação. Daí nosso entendimento que, mantido esse ritmo, os valores negativos [do início do ano] influenciarão menos", afirmou Nunes.

A projeção de crescimento da arrecadação pela Receita foi revisada para baixo no mês passado, seguindo o corte da previsão para a expansão do PIB (Produto Interno Bruto) feito pelo Ministério da Fazenda, de 3,5% para 3% em 2013.

O desempenho da arrecadação relaciona-se com o avanço da economia, já que o pagamento de impostos aumenta à medida que o faturamento das empresas cresce. Como o PIB vem se expandindo pouco este ano, o mesmo acontece com o recolhimento de impostos.

A política de desonerações, implementada como forma de reanimar a economia, também contribuiu para o arrefecimento da arrecadação em relação ao ano anterior.

DESONERAÇÕES

Até agosto, o governo abriu mão de R$ 51 bilhões em impostos por conta dos programas de isenção fiscal, um crescimento de quase 72% frente ao mesmo período do ano passado, quando a perda com desonerações foi de R$ 29,7 bilhões.

O governo precisa que a arrecadação volte a crescer para que consiga cumprir a meta de economia para o pagamento dos juros da dívida pública, o chamado superavit primário. A meta para todo setor público já foi reduzida de 3,1% do PIB para 2,3% do PIB este ano.

Dos R$ 51 bilhões não arrecadados por conta das desonerações, R$ 9,8 bilhões vieram das isenções promovidas na folha de pagamentos, R$ 7,5 bilhões dos cortes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), R$ 7,5 bilhões das reduções da Cide-combustível, R$ 3,9 bilhões dos descontos da cesta básica, R$ 2,4 bilhões da queda do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e R$ 1,1 bilhão dos cortes no tributo sobre a participação dos lucros das empresas.

Os cerca de R$ 19 bilhões restantes na soma referem-se a "outras desonerações" não especificadas pela Receita.