quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Escolhido o novo Secretário de Educação de Jequié.

O presidente do  PT de  Jequié, Carlos André dos Santos, encaminhou comunicado  à imprensa, no qual confirma ter sido apresentado pelo partido, à prefeita Tânia Britto, o nome de João Magno Chaves para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, após o anunciado pedido de afastamento do cargo, da professora Rita de Cássia Bittencourt Barreto, igualmente indicada pela agremiação partidária. Enfatiza o presidente petista que  João Magno,  preenche todos os requisitos políticos e administrativos inerentes ao cargo e salienta que “a escolha se deu por sua dedicação e conhecimento acumulados nestes trinta anos de militância, dentre os quais 25 anos no Partido Comunista do Brasil- PC do B e pelos seus quatro anos de dedicação e militância ao Partido dos Trabalhadores de Jequié sempre na luta incansável, por justiça social, liberdade, democracia e também para que possamos ter uma educação pública, laica e de qualidade, com a valorização dos trabalhadores em educação, por escolas democráticas, participativas e inclusiva”.
Reitera Carlos André no documento,  em nome do partido, “confiança e certeza de que não serão os preconceitos, discriminações e desconfianças, os empecilhos que farão de João Magno um grande secretário de educação”. Finalizando a nota, o PT divulga cargos públicos que constam do currículo de João Magno: Vereador em Jequié (1989/1992), sendo relator da lei Orgânica do Município em seu capitulo da ordem social; Diretor Administrativo do Colégio Comercial de Itabuna (1995 a 2000); Educador Social de o Projeto Integral CUT/CNM- Confederação Nacional dos Metalúrgicos – com regência em sala de aula, em Itabuna/Ilhéus e Maceió – Alagoas; Diretor de Meio Ambiente do Município de Jequié (2005/2007); Coordenador do Projeto Corredores Ecológicos junto ao INGÀ- Instituto de Gestão das Águas e Clima- Jequié (2008/2011); Professor substituto de História no Colégio Estadual Anita Rabelo, convênio Instituto Euvaldo Lodi entre 2010 e 2011; * Curso de Formação em Diversidade Cultural, e Cultura Africana- Secretaria de Educação do Estado da Bahia –SEC-BA – 2010;  Gerente Regional do INEMA – Jequié, membro representante do INEMA na Câmara Técnica de Educação Ambiental e Mobilização Social, no Comitê da Bacia Hidrográfica das Contas, 2011/2013 e Acadêmico Graduando do 7º semestre do curso de Licenciatura em História pela UNEB/UAB, pólo Médio Rio das Contas, além das participações em cursos e seminários.


quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Reunião com a classe patronal.

No próximo dia (27/09/2013), a partir das 15h00min, na sede de nossa entidade, os diretores do SINDIPAN, estarão reunidos com os representantes legais das empresas: Comercial Alimentos, Rio Bahia, Grão Forte Atacado Distribuidora e Vida Alimentos. Na oportunidade, os diretores do SINDIPAN irão tentar, por mais uma vez, fechar o acordo coletivo dos trabalhadores das referidas empresas. Diante de todas as adversidades que a categoria vem passando com a flexibilização de seus direitos e o arrocho salarial, esperamos que desta feita, consigamos sensibilizar a classe patronal quanto as suas responsabilidades frente a classe trabalhadora. Contamos com sua presença!

Assembleia Importante.

Acontecerá no próximo dia (26/09/2013), a partir das 19h00min, na sede de nossa entidade, uma importante assembleia entre membros da direção do SINDINPAN e os trabalhadores da empresa do ramo de alimentos Petyan.  Em pauta: o acordo coletivo da categoria. Esperamos aproveitar a a oportunidade para traçarmos os rumos de nossas próximas ações e conseguimos fechar um acordo que seja satisfatório para ambas às partes. Esperamos contar com a presença de todos os nossos associados que trabalham na referida empresa.


segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Arrecadação federal cresce e atinge R$ 84 bi em agosto.

A arrecadação federal somou R$ 84 bilhões em agosto, alta de 2,7% frente ao registrado no mesmo mês do ano passado, na comparação que exclui a inflação do período.
Trata-se de um recorde histórico para o mês, informou nesta segunda-feira (23) a Receita Federal.
Com isso, o valor recolhido em impostos no ano chegou a R$ 722,2 bilhões, aumento real de 0,79% em relação ao mesmo período de 2012.
Segundo a Receita Federal, o crescimento da arrecadação é resultado do aumento da lucratividade das empresas, que impulsionou a arrecadação de Imposto de Renda e de CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
As companhias do país pagam esses tributos com base em estimativas mensais de lucro. De janeiro a agosto, a arrecadação decorrente dessas estimativas subiu 18,8% em relação ao mesmo período do ano passado.
"Esse crescimento é forte e mostra um cenário de recuperação da economia", diz Luiz Fernando Nunes, secretário-adjunto da Receita Federal.
O órgão reiterou a estimativa de que o total arrecadado com impostos e outras contribuições crescerá 3% acima da inflação em 2013, a despeito do baixo crescimento verificado nos oito primeiros meses do ano.
A previsão, porém, não considera o efeito de eventuais parcelamentos das dívidas com a União pelo programa "Refis da Crise", aprovado pelo Congresso Nacional e que aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff.
"A partir de agora só teremos valores que interfiram positivamente na arrecadação. Daí nosso entendimento que, mantido esse ritmo, os valores negativos [do início do ano] influenciarão menos", afirmou Nunes.
A projeção de crescimento da arrecadação pela Receita foi revisada para baixo no mês passado, seguindo o corte da previsão para a expansão do PIB (Produto Interno Bruto) feito pelo Ministério da Fazenda, de 3,5% para 3% em 2013.
O desempenho da arrecadação relaciona-se com o avanço da economia, já que o pagamento de impostos aumenta à medida que o faturamento das empresas cresce. Como o PIB vem se expandindo pouco este ano, o mesmo acontece com o recolhimento de impostos.
A política de desonerações, implementada como forma de reanimar a economia, também contribuiu para o arrefecimento da arrecadação em relação ao ano anterior.
DESONERAÇÕES
Até agosto, o governo abriu mão de R$ 51 bilhões em impostos por conta dos programas de isenção fiscal, um crescimento de quase 72% frente ao mesmo período do ano passado, quando a perda com desonerações foi de R$ 29,7 bilhões.
O governo precisa que a arrecadação volte a crescer para que consiga cumprir a meta de economia para o pagamento dos juros da dívida pública, o chamado superavit primário. A meta para todo setor público já foi reduzida de 3,1% do PIB para 2,3% do PIB este ano.
Dos R$ 51 bilhões não arrecadados por conta das desonerações, R$ 9,8 bilhões vieram das isenções promovidas na folha de pagamentos, R$ 7,5 bilhões dos cortes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), R$ 7,5 bilhões das reduções da Cide-combustível, R$ 3,9 bilhões dos descontos da cesta básica, R$ 2,4 bilhões da queda do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e R$ 1,1 bilhão dos cortes no tributo sobre a participação dos lucros das empresas.

Os cerca de R$ 19 bilhões restantes na soma referem-se a "outras desonerações" não especificadas pela Receita.

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Nota da CTB: Todo apoio à greve nacional dos bancários

A direção da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) vem a público manifestar seu total apoio à greve nacional dos bancários e suas justas reivindicações.
É inaceitável que os bancos, o setor mais lucrativo da economia brasileira, pela mais absoluta ganância e intransigência, endureçam as negociações ignorando as reivindicações de seus trabalhadores, que por sinal, incluem a redução dos juros e tarifas.
Levantamento do Banco Central revela que no Brasil os juros cobrados pelas maiores organizações financeiras chegam a 224% ao ano. Os números provam que condições financeiras os bancos têm, de sobra, para atender a pauta dos bancários.
Somente os seis maiores bancos tiveram lucro líquido de R$ 29,6 bilhões no primeiro semestre, alcançando a maior rentabilidade do sistema financeiro internacional, graças principalmente ao aumento da produtividade dos bancários.
Portanto, não aceitamos a atitude dos banqueiros de negar aumento real para reduzir custos. Nada seria mais justo que distribuir parte desse lucro para os trabalhadores, os maiores responsáveis pelos resultados, garantindo também aumento real de salários e valorização dos pisos, bem como melhores condições de trabalho, com o fim do assédio moral e das metas abusivas, que tem adoecido milhares de bancários em todo país.
Somente em 2012 foram afastados 21.144 funcionários por adoecimento, sendo 25,7% por transtornos mentais, o que comprova o estresse a que é submetida a categoria, na pressão pela obtenção de metas. Além dos constantes riscos de assalto a que são submetidos.
Entendemos que só teremos um país melhor, com geração de renda e valorização do trabalho, com um programa nacional de desenvolvimento.
Para a CTB é necessário fazer crescer o rendimento da classe trabalhadora e ampliar os seus direitos. Ampliando assim, o número de empregos e a renda dos trabalhadores, que poderão ter uma melhor qualidade de vida, fazendo girar a roda da economia, em favor da sociedade.
Nosso total apoio à greve nacional dos bancários!



segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Reunião Importante.


A direção do SINDIPAN, estará reunida, no próximo dia (17/09/2013), a partir das 15h, na sede de nossa entidade, com os representantes legais das empresas Vida Alimentos, Comercial Bahia e Grão Forte Atacado Distribuidora. Em pauta: o acordo coletivo da categoria. Esperamos que desta feita, possamos contar com a sensibilidade da classe patronal no sentido de reconhecer e legitimar os direitos de seus trabalhadores.


terça-feira, 10 de setembro de 2013

SINDIPAN participa ativamente de mais uma edição do "Grito dos Excluídos".



Certamente o “Grito dos Excluídos” é uma das manifestações populares de maior expressividade que acontecem no país de maneira dirigida, intencionalizada pelas organizações sociais, sindicais, pastorais, entre outros organizadores. Desta feita, o SINDIPAN participou ativamente da organização e execução do evento. Nesse sentido, a entidade mandou confeccionar uma série de belíssimos banners e faixas que expressavam, em cores vivas, muitas de nossas reivindicações. Nossos diretores se fizeram presentes em todo o trajeto mantendo com vigor e muita disposição a aura combativa da manifestação. Aproveitamos a oportunidade para parabenizar todos os participantes na esperança de dias melhores para todos nós.

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Terceirização só interessa aos patrões

Patrão defender a terceirização do trabalho e a flexibilização das leis trabalhistas não espanta ninguém. É o capital na luta para submeter o trabalho aos seus ditames. Agora, quando um ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) vem a campo com tanta ênfase em defesa do Projeto de Lei 4330/2004, que escancara as possibilidades de terceirização, passando por cima até da Constituição Federal sobre os direitos da classe trabalhadora é de assustar.
Contrariando a ampla maioria de seus colegas no TST, que divulgou documento em repúdio ao PL 4330 recentemente, o ministro Guilherme Augusto Caputto Bastos fez palestra ontem (5), na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), no Largo São Francisco, centro da capital paulista e com uma arrogância de fazer inveja ao ministro Joaquim Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal), atacou seus colegas e conclamou seus pares a fazer lobby a favor do projeto, porque para ele o PL 4330 é a salvação do Brasil. Ele só não disse salvação para quem. Óbvio, esconde que a terceirização só interessa aos patrões.
A classe trabalhadora tem pagado o preço da precarização do trabalho no Brasil, onde o patronato burla frequentemente as leis para fugir de seus compromissos sociais. E, embora, com os governos Lula e Dilma, a situação tenha melhorado ainda falta muito para que os trabalhadores tenham uma vida com mais tranquilidade em relação à sua força de trabalho e à garantia do emprego.
O ministro Bastos e seus companheiros defenderam a necessidade de uma atuação mais contundente entre os juízes que deveriam defender os interesses dos trabalhadores atacarem as “pessoas do mal”, que são os sindicalistas, porque insistem em estar ao lado dos seus representados e lutam para preservar e ampliar os direitos da classe trabalhadora e, neste caso, para impedir a aprovação do PL da Terceirização, tão pernicioso para quem ganha o seu pão de cada dia com o próprio suor.
Os engravatados defensores da terceirização não têm a menor ideia de como é a vida dos trabalhadores que em geral moram longe do seu posto de trabalho e bem cedo começam o dia na dureza do transporte coletivo superlotado ou com longas caminhadas para chegar ao seu destino. Por isso, chamam de “interesses corporativos” a atuação das centrais sindicais junto aos trabalhadores para impedir mais essa tramoia da burguesia e apresentam seus argumentos baseados em fatos reais contra a terceirização. 
O ministro Bastos teve a petulância de atacar inclusive a CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) e em consonância com a ideologia neoliberal, que visa acabar com os direitos trabalhistas, conquistados a duras penas, defendeu a precarização das conquistas da classe trabalhadora em nome da manutenção do emprego.
A luta da classe trabalhadora é para manter o já conquistado e fazer a CLT avançar nas questões mais importantes para os trabalhadores. A terceirização faz justamente o contrário: estende a jornada, diminui o salário, retira direitos importantes para um bom desempenho no serviço, piora a saúde, aumenta a insegurança de manutenção de emprego e diminui a qualidade de vida do terceirizado. 
As prestadoras contratadas por grandes empresas para executar determinados serviços, contrata funcionários para o tempo estabelecido em contrato, depois de vencer esse contrato, o trabalhador fica desempregado, muitas vezes, sem receber os seus direitos. Outras vezes, são transferidos de lugar indo trabalhar cada vez mais distante de suas casas. O que causa insegurança e eleva o nível de estresse.

Nessa guerra, os trabalhadores podem contar somente com a sua própria força, engajando-se com o movimento sindical para fortalecer a luta contra a campanha dos patrões para retirar os direitos trabalhistas históricos. À classe trabalhadora cabe manter-se atenta e unida contra essa forte investida do capital para submeter o trabalho aos seus ditames. Pelo que se viu na palestra do ministro Bastos, a burguesia vem sedenta para tentar virar o jogo e enfiar goela abaixo o PL 4330.

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

REDUÇÃO DE 10% DOS CARGOS DE CONFIANÇA NA BA ESTÁ NO PAPEL

No pacote de medidas baixado pelo governador Jaques Wagner (PT) para cortar as despesas e equilibrar as contas públicas está prevista a  redução de 10% dos cargos de confiança e de 50% das autorizações para viagens nacionais e internacionais, bem como a suspensão de celebração de novos contratos de consultoria.

A meta da Secretaria da Administração (Saeb) é eliminar 1,3 mil vagas do total de 13 mil cargos comissionados atualmente existentes em órgãos da administração direta, indireta e empresas públicas.

O quantitativo dos postos a serem eliminados por unidades da administração pública ainda está sendo definido por cada gestor de área.

A Saeb não informou o valor da folha de pagamento dos servidores comissionados. Relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostra que o total da  folha de pessoal do Executivo  (efetivos, comissionados, redas...) é de aproximadamente R$ 1,2 bilhão por mês e consumiu 87% da receita do Estado em 2012.

Reda - No pacote de cortes não foram incluídos os contratos via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). O Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem criticado o governo por privilegiar contratação de pessoal por Reda em vez de concurso público. Em 2012, o Estado alocou R$ 284 milhões para esse tipo de contrato.
A Saeb informa, no entanto, que o governo reduziu os redas em 50%. Saiu de 21 mil contratos, em janeiro de 2007, para 8,9 mil.

Já o número de servidores contratados por concurso aumentou nos últimos cinco anos. Ao todo, diz a Saeb, são 28 mil pessoas que ingressaram no serviço público estadual por concurso.

As áreas que mais realizaram concurso público no período foram a educação, a saúde e a segurança pública.

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Reunião com o jurídico da Gameleira.

Aconteceu na tarde de hoje (02/08/2013), na sede do SINDIPAN, uma importante reunião entre membros diretores de nossa entidade e os representantes do setor jurídico da Gameleira. Em pauta: o acordo coletivo dos trabalhadores desta indústria. Após várias iniciativas da entidade no sentido de assegurar os direitos dos trabalhadores desta indústria, ainda assim, precisamos lidar com a falta de sensibilidade da classe patronal da referida em empresa que resiste em reconhecer os direitos de seus funcionários.